A Agenda Regulatória é um instrumento que indica as matérias de cunho regulatório que, após serem estudadas, podem resultar em novas regulamentações ou revisão das existentes. O levantamento de temas é a primeira etapa de elaboração da Agenda Regulatória. Nessa fase, são identificados todos os assuntos que possam fazer parte. Por isso a participação social é tão importante. É nesse momento que os entes regulados, usuários, servidores e sociedade em geral indicam o que precisa ser melhorado na atuação da ANTT para os próximos dois anos.

Para receber contribuições orais para a elaboração da Agenda Regulatória 2021-2022, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nessa quinta-feira (8/10), a Reunião Participativa nº 002/2020. A sessão, por videoconferência, foi transmitida, no Canal ANTT no Youtube.

A documentação e outras informações da Reunião Participativa estarão disponíveis no portal da ANTT aqui.

Já as contribuições por escrito acerca do tema poderão ser realizadas na Tomada de Subsídio nº 005/2020, por meio do sistema ParticipANTT, até as 18h do dia 9/10. Confira o tutorial para saber como enviar as sugestões.

Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)