ANTT altera coeficientes dos pisos mínimos de transporte rodoviário de carga

O reajuste médio para a carga lotação é de 9,64%, variando de acordo com o tipo de carga, quantidade de eixos e se a operação de transporte é caracterizada como alto desempenho.
ANTT altera coeficientes dos pisos mínimos de transporte rodoviário de carga
A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou nesta sexta-feira, 21/01/2022, a Resolução nº 5.959, de 20 de janeiro de 2022, que altera a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

A tabela está disponível na Resolução nº 5.959, de 20 de janeiro de 2022.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 21/01/2022 Edição: 15 Seção: 1 Página: 68

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO Nº 5.959, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

Altera a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DDB – 012, de 20 de janeiro de 2022, e no que consta do Processo nº 50500.093742/2021-41, resolve:

Art. 1º Alterar os incisos VII e VIII do art. 2º da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º …

VII – carga frigorificada ou aquecida: a carga que necessita ser refrigerada, congelada ou aquecida para conservar as qualidades essenciais do produto transportado;

VIII – carga frigorificada perigosa ou aquecida perigosa: a carga frigorificada ou aquecida que seja classificada como perigosa para fins de transporte ou represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente.”

Art. 2º Alterar o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral

ANEXO

ANEXO II

COEFICIENTES DOS PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5895

3,3309

3,7916

4,3454

4,9644

5,4062

6,2123

Carga e descarga (CC)

R$

237,85

283,02

290,16

321,24

359,37

416,28

455,77

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,6271

3,3783

3,8196

4,4254

5,0444

5,5244

6,3299

Carga e descarga (CC)

R$

243,52

291,40

288,52

333,88

372,02

439,43

478,76

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0900

3,9461

4,5228

5,2594

5,9693

6,4065

7,3411

Carga e descarga (CC)

R$

274,71

320,70

339,13

398,45

436,58

492,23

536,49

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3189

3,7856

4,3436

4,9626

5,4068

6,2063

Carga e descarga (CC)

R$

279,72

288,52

320,75

358,88

416,44

454,13

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,5829

3,3189

3,7856

4,3436

4,9626

5,4068

6,2063

Carga e descarga (CC)

R$

236,05

279,72

288,52

320,75

358,88

416,44

454,13

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,2865

3,3189

3,8023

4,3436

4,9626

5,4068

6,2063

Carga e descarga (CC)

R$

236,05

279,72

293,12

320,75

358,88

416,44

454,13

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1745

3,9159

4,4051

4,9590

5,5779

6,0385

6,8446

Carga e descarga (CC)

R$

349,07

394,24

406,60

437,68

475,81

537,87

577,36

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2314

3,9826

4,4354

5,0412

5,6602

6,1589

6,9644

Carga e descarga (CC)

R$

364,71

412,57

414,93

460,29

498,42

570,99

610,32

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5436

4,3997

4,9971

5,7336

6,4435

6,9051

7,8396

Carga e descarga (CC)

R$

353,51

399,50

424,72

484,04

522,17

584,52

628,77

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5860

4,0812

4,6392

5,2582

5,7211

6,5207

Carga e descarga (CC)

R$

350,57

364,59

396,81

434,95

497,66

535,35

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8500

3,5860

4,0812

4,6392

5,2582

5,7211

6,5207

Carga e descarga (CC)

R$

306,90

350,57

364,59

396,81

434,95

497,66

535,35

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,5033

5,1222

6,4426

Carga e descarga (CC)

R$

364,65

402,78

519,11

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA B – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4770

3,9021

4,5211

4,8015

5,3233

Carga e descarga (CC)

R$

263,62

289,28

327,41

369,92

391,19

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5110

3,9361

4,5551

4,8355

5,3573

Carga e descarga (CC)

R$

263,62

289,28

327,41

369,92

391,19

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1456

4,6507

5,3606

5,6598

6,2927

Carga e descarga (CC)

R$

295,35

321,01

359,14

406,80

428,07

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4770

3,9021

4,5211

4,8015

5,3233

Carga e descarga (CC)

R$

263,62

289,28

327,41

369,92

391,19

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4770

3,9021

4,5211

4,8015

5,3233

Carga e descarga (CC)

R$

263,62

289,28

327,41

369,92

391,19

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4770

3,9021

4,5211

4,8015

5,3233

Carga e descarga (CC)

R$

263,62

289,28

327,41

369,92

391,19

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0906

4,5157

5,1347

5,4338

5,9556

Carga e descarga (CC)

R$

380,06

405,71

443,85

491,51

512,78

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,1268

4,5519

5,1709

5,4701

5,9919

Carga e descarga (CC)

R$

390,03

415,68

453,82

501,48

522,75

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6198

5,1249

5,8348

6,1583

6,7913

Carga e descarga (CC)

R$

380,94

406,59

444,73

499,08

520,35

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,7726

4,1977

4,8167

5,1159

5,6377

Carga e descarga (CC)

R$

339,69

365,34

403,48

451,14

472,41

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,7726

4,1977

4,8167

5,1159

5,6377

Carga e descarga (CC)

R$

339,69

365,34

403,48

451,14

472,41

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,9021

4,5211

5,3233

Carga e descarga (CC)

R$

289,28

327,41

391,19

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA C – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3105

2,9466

3,4361

3,9175

4,4476

4,8017

5,5157

Carga e descarga (CC)

R$

96,68

106,41

115,45

122,14

130,36

150,02

158,53

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3349

2,9746

3,4680

3,9681

4,4982

4,8659

5,5798

Carga e descarga (CC)

R$

97,90

108,22

115,09

124,87

133,08

155,01

163,48

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7943

3,5433

4,1361

4,7345

5,3555

5,7213

6,5527

Carga e descarga (CC)

R$

116,05

125,96

139,67

152,45

160,67

182,28

191,82

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9423

3,4340

3,9169

4,4470

4,8019

5,5136

Carga e descarga (CC)

R$

105,70

115,09

122,04

130,25

150,06

158,18

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,3081

2,9423

3,4340

3,9169

4,4470

4,8019

5,5136

Carga e descarga (CC)

R$

96,29

105,70

115,09

122,04

130,25

150,06

158,18

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,0117

2,9423

3,4400

3,9169

4,4470

4,8019

5,5136

Carga e descarga (CC)

R$

96,29

105,70

116,08

122,04

130,25

150,06

158,18

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7056

3,3417

3,8612

4,3426

4,8727

5,2469

5,9610

Carga e descarga (CC)

R$

132,07

141,80

154,21

160,90

169,12

192,12

200,63

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7260

3,3657

3,8721

4,3721

4,9022

5,2902

6,0040

Carga e descarga (CC)

R$

135,44

145,75

156,00

165,78

173,99

199,25

207,73

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1543

3,9033

4,5186

5,1169

5,7380

6,1301

6,9615

Carga e descarga (CC)

R$

147,88

157,79

175,89

188,67

196,89

222,83

232,37

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1136

3,6352

4,1181

4,6482

5,0233

5,7350

Carga e descarga (CC)

R$

132,39

145,16

152,10

160,32

183,45

191,57

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4794

3,1136

3,6352

4,1181

4,6482

5,0233

5,7350

Carga e descarga (CC)

R$

122,98

132,39

145,16

152,10

160,32

183,45

191,57

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,9742

4,5043

5,5985

Carga e descarga (CC)

R$

131,50

139,71

172,18

TABELA D – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1834

3,5487

4,0788

4,3050

4,7773

Carga e descarga (CC)

R$

109,73

115,25

123,47

140,03

144,62

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2174

3,5827

4,1129

4,3391

4,8113

Carga e descarga (CC)

R$

109,73

115,25

123,47

140,03

144,62

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8609

4,3063

4,9273

5,1737

5,7570

Carga e descarga (CC)

R$

130,24

135,77

143,98

163,87

168,46

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1834

3,5487

4,0788

4,3050

4,7773

Carga e descarga (CC)

R$

109,73

115,25

123,47

140,03

144,62

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1834

3,5487

4,0788

4,3050

4,7773

Carga e descarga (CC)

R$

109,73

115,25

123,47

140,03

144,62

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1834

3,5487

4,0788

4,3050

4,7773

Carga e descarga (CC)

R$

109,73

115,25

123,47

140,03

144,62

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6085

3,9738

4,5039

4,7503

5,2225

Carga e descarga (CC)

R$

148,49

154,02

162,23

182,13

186,71

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6215

3,9868

4,5169

4,7633

5,2356

Carga e descarga (CC)

R$

150,64

156,17

164,38

184,27

188,86

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,2434

4,6888

5,3098

5,5824

6,1658

Carga e descarga (CC)

R$

166,45

171,98

180,20

204,42

209,01

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3846

3,7499

4,2801

4,5265

4,9987

Carga e descarga (CC)

R$

139,79

145,32

153,54

173,43

178,01

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,3846

3,7499

4,2801

4,5265

4,9987

Carga e descarga (CC)

R$

139,79

145,32

153,54

173,43

178,01

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5487

4,0788

4,7773

Carga e descarga (CC)

R$

115,25

123,47

144,62

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Fonte: Confederação Nacional do Transporte – CNT

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