DNIT aperfeiçoa consulta virtual aos atos normativos da autarquia

Na classificação por tipo, os normativos estão organizados de acordo com a nomenclatura do documento, podendo ser Instrução Normativa, Portaria ou Resolução.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) lança uma nova página, focada em otimizar a navegação dos usuários em relação aos atos normativos expedidos pela autarquia. O objetivo é aperfeiçoar a consulta e a categorização desse assunto, dividindo-os por tipo, tema e agora, público-alvo.

Na classificação por tipo, os normativos estão organizados de acordo com a nomenclatura do documento, podendo ser Instrução Normativa, Portaria ou Resolução. Normativos anteriores que não se enquadram nessa classificação também estão disponíveis para consulta.

Outra classificação em que os normativos do DNIT estão disponíveis é por tema. Nesta seção, os usuários encontram os documentos separados pelos modais: aquaviário, ferroviário e rodoviário, além dos temas relacionados ao planejamento e pesquisa, administrativo e governança. É possível também encontrar os temas de delegação de competência e outros relacionados à Instrução Normativa, Portaria ou Resolução, e as áreas da Auditoria Interna, Corregedoria, Ouvidoria e Procuradoria Federal Especializada.

A grande inovação é a divisão por público-alvo. Nesta seção os normativos estão distribuídos por cidadão, público interno, prestadores de serviço, entes federados, órgãos governamentais e órgãos de controle. Dessa forma, os usuários podem encontrar de forma assertiva os documentos de seu interesse.

O resultado é fruto de um esforço conjunto entre a Diretoria Executiva e a Diretoria de Administração e Finanças. Além disso, os documentos disponíveis cumprem a determinação do decreto 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão dos seus atos administrativos. Conhecido como “revisaço”, essa análise exige que as normas inferiores a decreto dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sejam publicadas e atualizadas. O objetivo dessa ação é simplificar e desburocratizar processos, modernizar as normas vigentes no governo federal e trazer ao cidadão maior clareza sobre o conjunto de diretrizes dos órgãos públicos.

Fonte: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT

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