Foi realizada ontem (25), a primeira reunião da Câmara Técnica de Assuntos Trabalhistas Sindicais e de Negociações Coletivas da NTC&Logística. O grupo tem como objetivo subsidiar as decisões em negociações coletivas dos sindicatos, compilando dados, destacando cláusulas e discutindo os temas mais relevantes nas relações do trabalho para o segmento de transporte de cargas.
A reunião foi comandada pelo assessor jurídico da entidade e coordenador da câmara, Narciso Figueirôa Júnior, com a participação da assessora jurídica da NTC, Gildete Menezes, e contou com a abertura do presidente, Francisco Pelucio que agradeceu a participação dos presentes e falou da importância do trabalho realizado pelos departamentos jurídicos das entidades do setor em todo o Brasil.
O assunto principal da pauta foram as negociações coletivas do setor de transporte de cargas 2021/2022, e também temas como a análise de recentes decisões judiciais sobre a contratação de motoristas autônomos; Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação no transporte; adicional de periculosidade e a MP sobre as novas medidas emergenciais trabalhistas foram tratados no encontro.
A reunião contou com a presença de dirigentes e assessores jurídicos de várias federações e sindicatos filiados à NTC dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Distrito Federal, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Pará, onde relataram as suas visões sobre as negociações coletivas, e informaram que a maior parte dos sindicatos patronais ainda não receberam as pautas de reivindicações dos sindicatos dos trabalhadores do setor.
“A reunião foi muito produtiva e os assuntos tratados muito importantes para o setor, sendo fundamental que a NTC tenha uma Câmara Técnica que reúna os assessores jurídicos trabalhistas e negociadores sindicais de todo o país, para troca de informações e sugestões de atuação da entidade na defesa dos interesses do setor junto ao Poder Judiciário e Congresso Nacional”, destacou Figueirôa.
Fonte: NTC&Logística