A Advocacia-Geral da União (AGU) constituiu uma força-tarefa para atuar especificamente em grandes projetos de infraestrutura previstos para 2021. A expectativa é de que ocorram 129 leilões ao longo do ano, cujo impacto é de cerca de R$ 370 bilhões.
Os investimentos contemplam concessões, privatizações e renovações em áreas como transportes, portos, energia, petróleo e gás. Já para abril está agendado o leilão de 22 aeroportos, divididos em três blocos, e o da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1), entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia.
Outros exemplos são a privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Minas Gerais (CBTU-MG); o projeto da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte; a capitalização da Eletrobras; e os leilões da Nova Dutra e do 5G.
De acordo com o procurador federal Marcos Felipe Aragão Moraes, coordenador-geral do Núcleo de Inteligência e Estratégia do Departamento de Contencioso, o grupo utilizará “técnicas de monitoramento especial, plantões de acompanhamento e atuação prioritária estratégica em ações relevantes”.
Na prática, isso significa uma equipe específica, composta por 27 membros, que vai monitorar os tribunais para evitar a concessão de liminares que possam paralisar os certames.
Em 2020, por exemplo, a força-tarefa evitou decisões desfavoráveis no âmbito de três ações judiciais contra a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a União, que buscavam suspender as licitações de áreas no Porto de Aratu, na Bahia.
O grupo conseguiu comprovar que “a decisão de suspender o procedimento de licitação significaria atraso na realização de investimentos substanciais na ordem de R$ 414 milhões.”
No ano passado, segundo balanço da AGU, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República concluiu 29 leilões, “que vão gerar mais de R$ 42 bilhões em investimentos nos próximos anos e outorgas de R$ 7,4 bilhões”.
Fonte: Portal NTC