Em vigor desde essa sexta-feira (22), o aumento médio de 24,88% na tarifa de energia elétrica do Estado chega em um momento de avanço dos juros e da inflação no Brasil e, além de causar descontentamento na população em geral, deixa o setor produtivo cearense em alerta. O reajuste da Enel Distribuição Ceará, até agora o maior do País, tende a aumentar os custos das empresas e encarecer o preço de produtos e serviços para o consumidor final.
O aumento aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi anunciado pela Enel na terça-feira (19). O peso maior será para consumidores residenciais, que tiveram reajuste de 25,12%. Para consumidores de alta tensão (grandes empresas), a correção foi de 24,18%.
O maior reajuste na conta de luz dos últimos 13 anos no Estado vem mobilizando diversas entidades de classe, principalmente as que representam o setor produtivo local, além de órgãos como o Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE). Até mesmo deputados cearenses, na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, estão repercutindo o tema e se articulam para barrar o aumento da Enel.
Reflexos
“Para o nosso setor, o aumento será de 32%, um impacto gigante que, infelizmente, teremos que repassar ao consumidor no preço dos alimentos. O ideal seria produzir mais a custo menor, mas, dessa forma, não conseguiremos”, diz Amílcar Silveira, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec).
Segundo ele, a entidade vai procurar o Ministério Público para impetrar ação civil pública contra a Enel. Amílcar aponta ainda que a Enel Ceará tem figurado nos últimos lugares do ranking de desempenho da Aneel.
Freitas Cordeiro, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) do Ceará (FCDL-CE), considera o aumento desproporcional, principalmente, neste momento em que a economia brasileira e cearense tenta retomar o rumo do crescimento após dois anos de grandes impactos aos setores, a exemplo do comércio.
“Não é que deveria não ter reajuste, isso faz parte da economia, mas o aumento nos surpreendeu. Não há fundamento para esse reajuste. O impacto é negativo para toda a cadeia produtiva e, claro, para o consumidor final”, destaca, reforçando também que o serviço da Enel deixa a desejar no Estado.
O diretor de regulação do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços do Setor Elétrico do Ceará (Sindienergia-CE), Bernardo Viana, lembra que a bandeira de escassez hídrica, que deixa as tarifas de energia mais caras no País, foi recentemente suspensa pelo governo federal. “A bandeira tarifária vermelha ainda pode voltar no segundo semestre, apesar das boas chuvas neste início de ano. Vale lembrar que nossa geração de energia ainda depende muito das hidrelétricas”, acrescenta.
Abaixo, nota assinada pelas entidades do setor produtivo.
Enel
Segundo a Enel Distribuição Ceará, “as tarifas de energia são definidas pela Aneel com base em leis e regulamentos federais e contêm custos que não são de responsabilidade da empresa, como: impostos, encargos setoriais, custos de geração e transmissão de energia. Estes valores são arrecadados pela distribuidora, por meio da tarifa de energia, e repassados às empresas de geração, transmissão e ao governo federal”.
A Enel acrescenta que, de uma conta de R$ 100, por exemplo, apenas cerca de R$ 25 são destinados à companhia para operação, expansão, manutenção da rede de energia e para remuneração dos investimento.
Fonte: Adaptado de Ootimista