Scroll Top
Lei_114422007_jonathan_destaque
Transportadoras pedem que STF confirme a constitucionalidade da nova lei do motorista

A CNT afirma que a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho vêm afastando a aplicação da norma, “em verdadeira declaração transversa de inconstitucionalidade”. Por isso, pede a concessão de liminar para suspender a tramitação dos processos que envolvam a aplicação da lei até o julgamento definitivo da matéria pelo STF.

brmar_destaque_site
Deputados aprovam texto-base do programa BR do Mar

A Câmara dos Deputados aprovou o parecer de plenário do deputado federal Gurgel (PSL-RJ) ao projeto de lei n.º 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, mais conhecido como BR do Mar.

Inscreva-se para não perder novas notícias

Receba novas notícias e demais artigos diretamente no seu e-mail, e não perca mais nenhuma informação. É bem simples, basta digitalo-lo abaixo e enviar.