Com o objetivo de colher sugestões sobre a minuta de Resolução nº 5.998/2022, que altera o projeto “Aperfeiçoamento do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e de suas instruções complementares”, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará a Audiência Pública 5/2024.

A sessão pública será realizada de forma híbrida e ocorrerá na segunda-feira (24/6), das 14h às 18h (horário de Brasília), no auditório da ANTT, em Brasília. No Canal ANTT no YouTube, será transmitida ao vivo.

O prazo para o envio de contribuições vai até as 18 horas do dia 25 de julho de 2024. Os documentos acerca da matéria estão disponíveis no Sistema Participantt, no local destinado à Audiência Pública nº 5/2024. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap_005@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1200.

Para obter mais informações sobre o procedimento de Audiência Pública, assista ao vídeo. Para entender como enviar suas contribuições, consulte o tutorial do Sistema ParticipANTT.

Fonte: ANTT