A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) empossou os novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários (CRT), do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), nessa segunda-feira (10). Os conselheiros assumiram os cargos para o biênio 2022-2023. A solenidade virtual foi transmitida pelo canal da Sefaz Ceará no Youtube.
A cerimônia contou com a presença da vice-governadora, Izolda Cela; da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba; da procuradora-geral do Estado (PGE), Camily Cruz; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas; da ex-presidente do Conat, Marta de Sousa; do atual presidente do Contencioso Administrativo Tributário, Victor Hugo Morais; do primeiro vice-presidente do Conat, Raimundo Frutuoso Júnior; da segunda vice-presidente do Conat, Elineide Silva e Souza; e da secretária do Conselho, Ana Paula Figueiredo. O evento online foi acompanhado pelos conselheiros titulares, suplentes e representantes das entidades de classes e por mais de 200 convidados, entre eles familiares, servidores e colaboradores da Sefaz.
A secretária Fernanda Pacobahyba abriu a solenidade de posse enfatizando que a Sefaz cumpre o papel de dar continuidade administrativa, com a posse dos novos integrantes do nosso Conselho de Recurso Tributário. “Essa mudança implica certamente em novas possibilidades. Dois caracteres são fundamentais para este momento e esta nova gestão. Ter o ser humano na centralidade do sistema é algo primordial. Destaco também a justiça, que é o critério determinante e fundamental do Contencioso Administrativo Tributário”, disse a gestora. Na oportunidade, ela agradeceu pelo trabalho primoroso da gestão anterior e desejou sorte, coragem e ousadia para os novos membros.
Durante a solenidade, a ex-presidente do Conat, Marta de Sousa, ressaltou em seu discurso que o ato de transmissão de cargo é mais que administrativo e regimental. “É também um momento de reflexão gerencial, de prestação de contas com a administração, com todos que atuam mais ativamente nesse órgão de julgamento administrativo e, em especial, com toda a sociedade. A todos que compõem o Contencioso quero dizer que vocês foram o alicerce principal da nossa gestão, que se baseou em três pilares: valorização das pessoas; cumprimento de metas estipuladas pela administração tributária com celeridade processual e justiça fiscal; e transparência”, declarou emocionada a servidora fazendária.
Marta de Sousa observou que a celeridade processual ainda está mitigada. “É bem verdade que mesmo diante dos bons resultados apresentados, ainda não tivemos a sonhada razoável duração do processo. Há muito ainda a se fazer, diante do quantitativo de processos. Sabemos que a tecnologia é uma grande aliada para vencer esse desafio, fico na torcida para que a nova gestão realize esse sonho”, afirma
A vice-governadora Izolda Cela destacou a importância do Contencioso Administrativo Tributário. “É uma área bastante desafiadora, pois se trata de aplicação da justiça, trabalhando no sentido de dirimir conflitos e aplicar a justa execução, com cidadania fiscal. Essa gestão tem a missão de avançar, cada vez mais, as questões relativas à transparência, eficiência, rapidez e o justo tempo dos processos. Muito importante também reconhecermos as pessoas que fizeram e farão parte do Contencioso”, frisou Izolda Cela.
Posse
A leitura dos Termos de Posse e Compromisso foi realizada pela secretária do Conselho Pleno, Ana Paula Figueiredo. Assim, foram empossados como presidente Victor Hugo Morais; primeiro vice-presidente, Raimundo Frutuoso Júnior; e segunda vice-presidente, Elineide Silva e Souza. Também tomaram posse os novos conselheiros titulares e suplentes, representantes das entidades de classe. Clique aqui e confira a nova composição do Conat e do Conselho de Recursos Tributários.
Na oportunidade, o presidente do Conat, Victor Hugo Morais, relembrou o tempo que estudava para o concurso para auditor da Sefaz. “Lembro muito bem de quando estudava em 2007 e ao ir grifando os itens do edital, sempre me chamava atenção aqueles relacionados ao Processo Administrativo Tributário. Pois, sempre acreditei que esse é fundamental para se fazer justiça, tão imprescindível na tributação e na construção de uma melhor relação fisco-contribuinte. Minha vontade de atuar no Conat e no seu Conselho de Recursos Tributários nascia ali, o que aumentava ainda mais a minha vontade de ser fazendário e de contribuir com este colegiado que tem uma missão tão nobre com o Estado do Ceará”, declarou.
Ele aproveitou para agradecer pela oportunidade, confiança e apoio da secretária Fernanda Pacobahyba, colegas fazendários e familiares. O servidor destacou ainda que o processo administrativo tributário não é apenas um papel frio ou arquivos de computador. “Nele estão presentes argumentação, dialética, troca de ideias e teses, alma e vida. Tratamos de recursos financeiros que o Estado precisa arrecadar e que são fundamentais para melhorar a vida da sociedade cearense, em sua maioria tão carente e necessitada dos serviços públicos”.
Fonte: Adaptado do Governo do Estado do Ceará