Estamos disponibilizando na integra o fórum de debates no nosso acervo, nesta edição foi abordado os Efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados.

STF julgará efeitos da decisão que já considerou inconstitucional a cobrança do PIS e da COFINS com o ICMS na base de cálculo

No dia 29/04 terá evento na modalidade hibrida ( presencial e transmissão via zoom ) da solenidade da posse da nova gestão para o quadriênio de 2021/2025

CNT e SEST SENAT são os grandes apoiadores da ação neste ano

A exigência para o exame toxicológico, nos termos da Deliberação 222, de 27 de abril de 2021, será estabelecida em função do mês da data de validade indicada na CNH do condutor, de forma escalonada

A expansão do e-commerce no país faz com que as transportadoras aprimorem, cada vez mais, os seus processos

CNT e SEST SENAT são os grandes apoiadores da ação neste ano; evento será transmitido pelo YouTube, no canal do SEST SENAT

O conceito de pré-pagamento de serviços de telefonia e TV por assinatura é amplamente utilizado no Brasil por um grande número de usuários, que identificam muitas vantagens nesta modalidade de pagamento. Agora este inovador conceito também poderá ser utilizado por contribuintes do ICMS usuários da Nota Fiscal Fácil- NFF.

O Deputado Federal Lucas Gonzales, do Partido Novo de Minas Gerais, apresentou a Indicação 523/2021, sugerindo que o Ministério da Economia, ao qual o antigo Ministério do Trabalho agora faz parte, altere o texto da Norma Regulamentadora 16, da Portaria 3.214/78 para sanar eventuais controvérsias atinentes à sua interpretação.