OAB-CE promove noite de autógrafos da série “Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF”

Evento ocorreu no auditório da OAB-CE, foi apresentada durante o evento pelo Dr. Schubert Machado e houve uma sessão de autógrafos

Aconteceu na noite de terça-feira (25) no auditório da OAB/CE a realização do lançamento da série de livros “Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF”, coordenada pelo advogado Fredy José Gomes de Albuquerque. 

O diretor da FETRANSLOG-NE e presidente do SETCARCE, Marcelo Maranhão ao lado o seu filho Leonardo Maranhão e o Assessor Juridico do SETCARCE, Dr Marcos Vianna estivaram no lançamento da série de livros patrocinadas pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e FETRANSLOG Nordeste/SETCARCE.

A coletânea, composta pelas obras “Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) – Vol.1” e “Tributação sobre a Receita (PIS/COFINS) – Vol.2”, foi apresentada durante o evento pelo Dr. Schubert Machado e houve uma sessão de autógrafos com os coautores presentes. Além disso, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA) homenageou os professores doutores Hugo de Brito Machado, Denise Lucena Cavalcante e Lírida Callou, por sua relevante contribuição ao Direito Tributário, onde debateram na ocasião sobre “A Segurança Jurídica Tributária e os Desafios à Defesa do Contribuinte e da Fazenda Pública”.

Essa série de livros que trata das Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF, pretende abordar temas discutidos pela corte de julgamento de processos administrativos tributários federais, segmentados em volumes que têm como objeto áreas específicas da tributação, sendo o primeiro deles dedicado à tributação sobre a renda, com ênfase no IRPJ e CSLL, onde residem sensíveis problemas relacionados a planejamento tributário, formalização de estruturas societárias e amortização fiscal de ágio, tributação de companhias transnacionais, retenções majoradas de Imposto de Renda Retido na Fonte, dedutibilidade e glosas de despesas, apuração de base de cálculo do lucro real, arbitramento do lucro, reconhecimento de direitos creditórios recuperáveis, exigência, qualificação e agravamento de multas, compartilhamento de despesas e redução de lucro tributável, reflexos tributários das diretrizes contábeis internacionais, abuso de formas, ausência de propósito negocial e artificialidade de instrumentos jurídicos na realização de negócios, dentre tantos outros assuntos.

Fonte: adaptável portalin

Este conteúdo é útil para você?