Mencionando as futuras expectativas para a geração de novas oportunidades socioeconômicas para o Nordeste

A prorrogação da MP 1.117 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 11.

Empresas de transporte do Ceará, Piauí e Maranhão concorrem à premiação que reconhece as melhores iniciativas sustentáveis do setor

Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame

Governadores argumentam que a nova lei prejudica a arrecadação e não resolve o problema dos preços, porque o petróleo está subindo no mercado internacional.

Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET/RN) alerta que deve ser emitido o Manifesto Eletrônico de Cargas, para todas as operações de transporte sujeitas ao ICMS, sejam internas ou interestaduais

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu, recentemente, denúncias de transportadores, cooperativas e associações do transporte rodoviário de cargas a respeito de ligações com a cobrança para renovação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Segundo os relatos, a renovação seria acatada com o pagamento de R$ 1 mil, valor que já estaria prestes a vencer.

A determinação para que as alíquotas do ICMS dos combustíveis sejam uniformes em todo o País começa a valer a partir desta sexta-feira (1º), apesar dos esforços dos estados invalidar a medida, determinada em liminar do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 17 de junho.